“Instituição Cristã Espírita Kardecista, declarada de Utilidade Pública pela Lei Estadual nº. 6.769 de 27.12.1971, publicada no Diário Oficial do antigo Estado do Rio de Janeiro, em 28.12.1971 e, pela Lei Municipal nº. 2.770 de 20.12.1996, publicada no Diário Oficial do Município de Nova Iguaçu em 21.12.1996.